Política de Privacidade

Última atualização: 07/08/2026

A Psicoeiras, Lda. ("PsicOeiras", "nós") respeita a privacidade dos seus visitantes, clientes e utilizadores, e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

Psicoeiras, Lda.

NIF: 518939960

Morada: R. Ferreira de Castro, 1A, 2780-218 Oeiras

Contacto para questões de privacidade: info@psicoeiras.pt

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se aos dados pessoais recolhidos através deste website. Não se aplica aos dados recolhidos no âmbito do processo clínico (ficha clínica, história de saúde, avaliações, notas de sessão e demais informação recolhida durante o acompanhamento terapêutico). Esses dados são da responsabilidade do profissional que acompanha cada cliente, sujeitos a sigilo profissional nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, e são tratados e conservados separadamente, com garantias de segurança reforçadas próprias de dados de categoria especial (dados de saúde), nos termos do artigo 9.º do RGPD.

3. Que dados recolhemos através do website

Formulário de contacto:

● Nome, email, telefone, assunto e mensagem.

Formulário de subscrição da newsletter:

● Nome e email.

Informação de navegação: o website pode recolher automaticamente informação técnica sobre a visita (tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso), através de cookies (ver secção 8).

4. Para que finalidades utilizamos os seus dados

Finalidade: Responder ao seu pedido de contacto

Dados usados: Nome, email, telefone, mensagem

Finalidade: Gestão administrativa da relação estabelecida (ex. agendamento)

Dados usados: Nome, email, telefone

Finalidade: Envio da newsletter, com conteúdos sobre saúde mental e bem-estar

Dados usados: Nome, email

Finalidade: Cumprimento de obrigações legais

Dados usados: Conforme aplicável

5. Base legal do tratamento

● Formulário de contacto: diligências pré-contratuais a seu pedido e/ou o nosso interesse legítimo em responder a questões colocadas através do website.

● Newsletter: o seu consentimento livre, específico e explícito, que pode retirar a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados podem ser tratados pelos seguintes subcontratantes, vinculados por contrato escrito a proteger os seus dados nos termos do RGPD:

● Plataforma de alojamento e gestão do website;

● Plataforma de gestão e envio da newsletter.

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing alheios à PsicOeiras. Caso algum destes prestadores processe dados fora do Espaço Económico Europeu, comprometemo-nos a assegurar que essa transferência observa as garantias adequadas exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

● Formulário de contacto: pelo período necessário para responder ao seu pedido e, subsequentemente, pelo prazo legal aplicável para fins de prova, salvo pedido de eliminação antecipada.

● Newsletter: enquanto a subscrição se mantiver ativa, ou até ao cancelamento (possível a qualquer momento, através do link presente em cada email enviado).

8. Cookies

Este website utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo, para os seguintes fins:

Categoria: Estritamente necessários

Finalidade: Garantir o funcionamento técnico do website

Categoria: Analíticos / desempenho

Finalidade: Compreender como os visitantes utilizam o site (número de visitas, páginas mais vistas, tempo de permanência), de forma anónima ou agregada, para melhorarmos continuamente a experiência do website.

Os cookies analíticos só são ativados após o seu consentimento, que pode gerir e retirar a qualquer momento através do banner/definições de cookies do website.

Para saber mais sobre como o Google Analytics trata os dados recolhidos, e sobre como pode optar por não ser rastreado por esta ferramenta, consulte: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento e de forma gratuita:

● Aceder aos seus dados pessoais;

● Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;

● Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido");

● Solicitar a limitação do tratamento;

● Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto;

● Solicitar a portabilidade dos seus dados;

● Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@psicoeiras.pt. Responderemos ao seu pedido por escrito no prazo máximo de um mês, prorrogável até dois meses em casos de especial complexidade.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo - a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - em www.cnpd.pt.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso aos dados está limitado às pessoas que dele necessitam para o exercício das suas funções, estando estas vinculadas a dever de confidencialidade.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco para os seus direitos e liberdades, comprometemo-nos a comunicar essa violação à CNPD no prazo legal de 72 horas, e a informá-lo(a) sempre que a lei o exija.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações substanciais serão assinaladas no website. Recomendamos a consulta regular desta página.

12. Contacto

Email: info@psicoeiras.pt