Última atualização: 20/10/2026

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A PsicOeiras, Lda. ("PsicOeiras", "nós") respeita a privacidade dos seus visitantes, clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação nacional aplicável.

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1. Responsável pelo tratamento

Entidade: Psicoeiras, Lda.

NIPC: 518939960

Morada: R. Ferreira de Castro, 1A, 2780-218 Oeiras

Contacto para questões de privacidade: info@psicoeiras.pt 

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2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se aos dados pessoais recolhidos através deste website, incluindo o formulário de contacto, a subscrição da newsletter, os cookies, o pedido de marcação de consultas e, na secção 9, os dados dos clientes no âmbito do acompanhamento psicológico.

Os dados clínicos (ficha clínica, história de saúde, avaliações, notas de sessão e demais informação clínica) são tratados pela PsicOeiras, enquanto responsável pelo tratamento, e acedidos apenas pelos psicólogos que acompanham cada cliente, sujeitos a sigilo profissional nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Estes dados são conservados separadamente, com garantias de segurança reforçadas próprias de dados de saúde (artigo 9.º do RGPD), conforme descrito na secção 9 desta política.

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3. Que dados recolhemos

• Formulário de contacto: nome, email, telefone, assunto e mensagem. São obrigatórios o nome, o email e a mensagem; sem eles não nos é possível responder ao seu pedido.

• Newsletter: nome e email.

• Marcação de consultas: nome, email, telefone, data e hora pretendidas e outros dados recolhidos pela plataforma de marcação. A marcação é feita através da plataforma Zappy, que atua por conta da PsicOeiras.

• Informação de navegação: tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, recolhida através de cookies (ver secção 8).

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4. Finalidades e fundamentos de licitude

​​​​Finalidade: Responder ao seu pedido de contacto

Dados usados: Nome, email, telefone, mensagem

Fundamento (RGPD): Diligências pré-contratuais a seu pedido e interesse legítimo em responder (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f))

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Finalidade: Marcação e gestão administrativa de consultas

Dados usados: Nome, email, telefone, data e hora

Fundamento (RGPD): Execução do contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b))

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Finalidade: Faturação e cumprimento de obrigações legais

Dados usados: Dados de identificação e faturação

Fundamento (RGPD): Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c))

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Finalidade: Envio da newsletter

Dados usados: Nome, email

Fundamento (RGPD): Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento

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Finalidade: Estatísticas de utilização do website

Dados usados: Dados de navegação

Fundamento (RGPD): Consentimento, através do banner de cookies

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A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

 

5. Com quem partilhamos os seus dados

• Site.pt e Wix — alojamento e gestão do website;

• E-goi — gestão e envio da newsletter;

• Zappy — plataforma de marcação, faturação e gestão de consultas;

• Google Ireland Limited — Google Analytics (estatísticas do website, apenas com o seu consentimento).

Os dados podem ainda ser comunicados, na medida do necessário, ao nosso contabilista certificado, a autoridades públicas quando a lei o exija e, se aplicável, a seguradoras ou subsistemas de saúde a seu pedido. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

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6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores, como a Google, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta em garantias adequadas, como a decisão de adequação relativa ao EU-US Data Privacy Framework ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

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Relativamente aos restantes prestadores:

• Website (Wix): a Wix recorre a cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando não existe decisão de adequação, acompanhadas de garantias técnicas, contratuais e organizativas adicionais.

• Newsletter (E-goi): os dados são armazenados e tratados em servidores em Portugal. Quando subcontratantes da E-goi tratem dados fora do EEE, esta compromete-se a aplicar as garantias exigidas pelos artigos 44.º a 47.º do RGPD.

• Marcações e faturação (Zappy): os dados podem ser tratados no EEE e, quando necessário, em países terceiros, com base num mecanismo válido do Capítulo V do RGPD, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

• Correio eletrónico (PTisp): a PTisp trata os emails como subcontratante. Segundo a sua política, o recurso a prestadores fora da União Europeia limita-se a serviços como o registo de domínios e os certificados de segurança.

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7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

• Formulário de contacto: pelo período necessário para responder ao pedido e, depois, pelo prazo legal aplicável para fins de prova, salvo pedido de eliminação antecipada.

• Marcações: durante a relação com o cliente e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.

• Dados de faturação: pelo prazo legal de conservação de documentos fiscais e contabilísticos (em regra, 10 anos).

• Newsletter: enquanto a subscrição se mantiver ativa; pode cancelá-la a qualquer momento através do link presente em cada email.

• Cookies: pelo prazo indicado na tabela da secção 8.

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8. Cookies

Este website utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo:

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Categoria: Estritamente necessários

Finalidade: Garantir o funcionamento técnico do website

Exemplos e duração: userType: 3 meses, wixSession2: 15 dias, XSRF-TOKEN: duração da sessão

 

Categoria: Analíticos / desempenho

Finalidade: Compreender como os visitantes utilizam o site (visitas, páginas mais vistas, tempo de permanência), de forma anónima ou agregada.

Exemplos e duração: Google Analytics (_ga, _ga_*): até 2 anos

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Os cookies analíticos só são ativados após o seu consentimento, que pode gerir e retirar a qualquer momento através das definições de cookies do website. Para saber mais sobre o Google Analytics e como optar por não ser rastreado, consulte https://tools.google.com/dlpage/gaoptout

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9. Dados dos clientes no âmbito do acompanhamento psicológico

Esta secção aplica-se aos dados pessoais dos clientes da PsicOeiras recolhidos no âmbito das consultas e do acompanhamento psicológico, presencial ou online.

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9.1. Que dados tratamos

• Dados de identificação e contacto: nome, data de nascimento, morada, telefone, email e NIF;

• Dados de saúde: motivo da consulta, história clínica, avaliações psicológicas, notas de sessão, relatórios e demais informação recolhida no acompanhamento;

• Dados de faturação e pagamento;

• No caso de menores ou maiores acompanhados: dados dos representantes legais.

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9.2. Finalidades e fundamentos

Finalidade: Prestação de cuidados de psicologia, incluindo avaliação, intervenção e registo clínico.

Fundamento (RGPD): Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) e prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h), e n.º 3).

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Finalidade: Supervisão clínica e orientação de psicólogos em estágio, quando aplicável.

Fundamento (RGPD): Prestação de cuidados de saúde, com acesso limitado a profissionais sujeitos a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h), e n.º 3).

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Finalidade: Faturação e cumprimento de obrigações legais.

Fundamento (RGPD): Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).

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Finalidade: Defesa em eventual litígio ou processo disciplinar.

Fundamento (RGPD): Interesse legítimo e declaração, exercício ou defesa de um direito (art. 6.º, n.º 1, al. f), e art. 9.º, n.º 2, al. f)).

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O fornecimento dos dados de identificação e dos dados clínicos necessários é condição para a prestação do acompanhamento.

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9.3. Sigilo profissional e acesso

Os dados clínicos estão sujeitos a sigilo profissional nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. São acedidos apenas pelo psicólogo que acompanha o cliente e, quando necessário, pela supervisora clínica ou orientadora de estágio, igualmente sujeitas a sigilo. Os psicólogos em Estágio Profissional que integram a equipa atuam sob orientação e estão vinculados aos mesmos deveres. Os dados clínicos são conservados separadamente dos dados administrativos, com acesso restrito e medidas de segurança reforçadas.

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9.4. Partilha

Os dados clínicos são registados na plataforma Zappy, que atua como subcontratante por conta da PsicOeiras. Os dados de faturação são comunicados ao contabilista certificado. Os dados clínicos só são partilhados com terceiros, como médicos, escolas ou entidades judiciais, com o consentimento expresso do cliente ou quando a lei o imponha.

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9.5. Conservação

Os processos clínicos são conservados pelo prazo mínimo de 5 anos após o último contacto. Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável aos documentos fiscais (em regra, 10 anos). Findos estes prazos, os dados são eliminados de forma segura.

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9.6. Menores e maiores acompanhados

No acompanhamento de menores, a informação é prestada aos representantes legais, sem prejuízo da participação do menor de acordo com a sua idade e maturidade e das regras deontológicas sobre a confidencialidade da relação terapêutica.

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9.7. Direitos

Os clientes podem exercer os direitos descritos na secção 10. O direito de apagamento pode estar limitado pelos prazos legais de conservação do processo clínico.

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10. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente:

• aceder aos seus dados pessoais;

• solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;

• solicitar o apagamento dos seus dados;

• solicitar a limitação do tratamento;

• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e, em qualquer caso, ao tratamento para marketing direto;

• solicitar a portabilidade dos seus dados;

• retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de info@psicoeiras.pt. Responderemos por escrito no prazo máximo de um mês, prorrogável até dois meses em casos de especial complexidade. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

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11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso está limitado às pessoas que dele necessitam para o exercício das suas funções, vinculadas a dever de confidencialidade. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco para os seus direitos e liberdades, comunicá-la-emos à CNPD no prazo de 72 horas e informá-lo(a) sempre que a lei o exija.

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12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. As alterações substanciais serão assinaladas no website, com indicação da data da última atualização.

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13. Contacto

Email: info@psicoeiras.pt | Morada: R. Ferreira de Castro, 1A, 2780-218 Oeiras